CULTURA ‣ História

Escravidão: um de sistema de trabalho no qual o indivíduo é propriedade de outro. Legalmente, o escravo não tem direito, não possui bens, mas pode ser castigado e punido. Vítimas de trabalho forçado, violência e perda de liberdade, os negros não foram os únicos escravizados na época da colonização do Brasil. Os indígenas também sofreram com a escravidão.

O 1.º de abril foi instituído o Dia da Abolição da Escravatura Indígena. Nessa data, em 1680, o rei de Portugal publicou uma lei que acabava com o cativeiro dos indígenas no Brasil. Alguns estudiosos afirmam que foi apenas uma mentira, pois a lei proibia a escravização de novos indígenas, mas não libertava os cativos adquiridos antes de sua promulgação.

O Dia da Abolição da Escravidão Indígena é uma data importante, pela necessária lembrança de que a abolição deve ser vista como uma medida de caráter contínuo. A escravidão indígena foi a primeira tentativa da Coroa portuguesa de explorar a mão de obra no Brasil.

Quando os europeus chegaram ao Brasil, no século XIV, encontraram diversas comunidades indígenas, livres e autônomas, que viviam da plantação de mandioca, algodão, milho, da caça e pesca. Teciam com algodão e trabalhavam a cerâmica. Por manter boas relações com os portugueses eles os ajudavam na exploração do pau-brasil, derrubando árvores e levando-as aos portos de embarque, trabalho grande e sem justa remuneração.

Com a colonização do Brasil, os portugueses começaram a expulsar os nativos da terra, a capturar os indígenas, transformando-os em escravos e vítimas de violência à sua dignidade e a perda da liberdade. A escravidão indígena começou em 1534 e foi até 1755. A abolição da escravatura indígena ocorreu somente de forma definitiva, por iniciativa do Marquês de Pombal. Primeiro, por lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Depois, em 1758, a medida foi ampliada, por alvará, para o Brasil todo.

O indígena só deixou de ser escravo, quando existiram condições econômicas para comprar negros. Várias comunidades foram dizimadas por conta do conflito com os portugueses ao recusarem o trabalho escravo, pois tinham uma forma diferente de trabalho, ao exigidos pelos europeus, com isso eram acusados de preguiçosos. Muitos indígenas fugiram para o interior do Brasil, evitando ser escravizados. O fracasso da escravidão indígena fez com que os portugueses optassem pelo trabalho forçado dos negros oriundos da África.

Em todo o país, os indígenas se distribuem por 556 áreas distintas, e ocupam uma superfície total de 83.507.923 hectares – o equivalente a 9,81% do território nacional. Calcula-se que existam 215 etnias indígenas conhecidas no Brasil, com uma população total em torno de 800 mil pessoas. A quantidade exata deve ser muito maior, pois existem inúmeras sociedades isoladas e desconhecidas.

As reivindicações mais fundamentais dos indígenas no Brasil foram construídas pela nova Constituição. Reconhecendo sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, com direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo competência da União demarcá-las e protegê-las. Hoje, a mineração em terra indígena ou qualquer outra categoria de exploração por não indígenas é proibida. Trata-se de crime previsto em lei e que afronta a Constituição.

Quando são tomadas decisões sobre suas florestas e terras ancestrais, as comunidades têm direito ao consentimento livre, prévio e informado. Elas também devem ter o poder de dizer “não” quando governos e empresas ameaçam seus meios de subsistência.

Os povos indígenas são os melhores guardiões da floresta, mas estão sob o intenso cerco de uma busca cada vez mais desenfreada de novas fontes de alimentos, combustíveis, riquezas minerais e água.

Com a vinda dos negros africanos para o trabalho escravo, e tendo-se em vista a lucratividade do tráfico negreiro, a escravidão indígena foi ficando de lado.

Entre o século XVI e o ano de 1888, quando houve a abolição da escravatura no Brasil, surgiram os quilombos, onde se refugiavam os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravos fugitivos. As comunidades quilombolas, presentes em todo o território brasileiro, são grupos com identidade própria que mantêm forte ligação com sua história e trajetória, preservando costumes e cultura trazidos por seus antepassados. Possuem uma história comum e têm normas de pertencimento explícitas, com consciência de sua identidade. São também chamadas de comunidades remanescentes de quilombos, terras de preto, terras de santo ou santíssimo.

A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento. Os povos da África Ocidental eram, antes da chegada dos colonizadores europeus, essencialmente nômades, e os locais de acampamento eram utilizados para repouso em longas viagens. No Brasil Colonial, a palavra foi adaptada para designar o local de refúgio dos escravos fugitivos.

Os brancos, índios e mestiços também passaram a habitar os quilombos, somando, porém, menor número da população. Ao longo da história brasileira vários quilombos foram registrados, alguns, com grande número de habitantes. O Quilombo dos Palmares, por exemplo, na verdade, era formado por um conjunto de 10 quilombos próximos, chegou a ter uma população estimada em 20 mil habitantes no século XVII.

Ainda hoje existem comunidades quilombolas que resistem à urbanização e tentam manter seu modo de vida simples e em contato com a natureza, vivendo, porém, muitas vezes em condições precárias devido à falta de recursos naturais e à difícil integração à vida urbana e não tribal.

Devido à grande dificuldade de acesso à saúde e à educação, desde o início dos anos 2000, há uma tentativa governamental de demarcar as terras quilombolas para que elas não sejam tomadas por fazendeiros, madeireiros e grileiros e para que haja maior garantia de sobrevivência das comunidades que vivem nelas. A Fundação Cultural Palmares, um órgão público vinculado ao extinto Ministério da Cultura (incorporado ao Ministério da Cidadania), é responsável pela manutenção e preservação do patrimônio cultural quilombola.

A difusão dos saberes das populações indígenas e quilombolas é de suma importância entre todas as crianças e para a sociedade como um todo, para uma real compreensão e afirmação da identidade multiétnica e pluricultural, ressaltando assim a verdadeira consciência dos valores da cidadania.

Imagens e referências:

Marcos Aguiar - Indigenista

BrasilEscola

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Palmares.gov.br

Revisão ortográfica: Anne Preste