Renda mínima e cidadania

05.08.2020

Muito antes da pandemia que nos assola, o conceito de trabalho já estava passando por inegáveis questionamentos.

O uso intenso da automatização, da robótica e da inteligência artificial, alteraram significativamente as condições e circunstâncias do emprego formal, as quais foram ainda mais impactadas face os reflexos que a crise sanitária ocasionou na economia.

Pressionado, o governo — antes preocupado em diminuir o tamanho do Estado, combater o desemprego e aumentar a produtividade — teve de se reinventar rapidamente e, após idas e vindas, criou uma renda básica emergencial que, mesmo com todas as dificuldades no sentido de ser justa e atingir rápida e eficazmente os mais carentes, vem funcionando como um paliativo, que a qualquer momento pode ser suspenso.

Mas a grande lição que se pode tirar disso tudo é que somos um país de muita pobreza e de extrema desigualdade.

Já passou da hora, portanto, de o governo implantar meios para que possamos construir uma sociedade mais igualitária e justa.

Um bom início seria desengavetar a lei 10835 de Janeiro de 2004, que trata da renda básica de cidadania, de responsabilidade do então senador Eduardo Suplicy e atual vereador de São Paulo, que nunca foi implantada por falta de coragem e determinação de nossos governantes.

Se, porventura, venha-se a falar da falta de recursos, basta lembrar que 5% dos mais ricos concentram a renda dos outros 95% e uma taxação mais elevada e mais justa, com certeza, viabilizaria o programa.

Hoje já é consenso entre economistas de várias linhas de pensamento, que a implantação de uma renda básica é a melhor ferramenta para criar condições de vida dignas para os menos favorecidos, reduzindo a desigualdade, fortalecendo a economia e elevando todos, indiscriminadamente, à condição de cidadãos com seus direitos e deveres.


Revisão: Maitê Ribeiro