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Um estudo realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que o emprego doméstico perdeu 826 mil postos de trabalho nos dois anos de pandemia, uma diminuição de 13,26%. Houve uma pequena recuperação no final do ano passado, mas além de não chegar ao patamar de 2019, não teve uma retomada de empregos com carteira assinada. Nos últimos meses do ano passado a informalidade aumentou 4,25%, passando de 71,39% em 2019 para 75,64% em 2021. O estudo foi realizado com base na comparação da PNAD do IBGE do 4º. Trimestre de 2019 com o 3º. Trimestre de 2021.

Além do estudo Brasil, o Instituto fez também um levantamento dos Estados do Rio e de São Paulo, que possuíam um maior número de empregados domésticos com carteira assinada.

Comparando a PNAD do 3º. Trimestre/2021 com a PNAD do 4º. Trimestre de 2019 antes da pandemia da COVID-19.

1 - Brasil

Conforme demonstrativo do anexo 1, o Brasil perdeu 826.000 postos de trabalho no emprego doméstico, equivalente a uma diminuição de 13,36%. Outros pontos negativos foram:

1.1 - Aumento da INFORMALIDADE, passando de 71,39% para 75,64%, um aumento de 4,25%;

1.2 - Diminuição de FORMALIDADE, passando de 28,61% para 24,36%, uma diminuição de 4.25%.

Em resumo, o 3º. Trimestre de 2021 em relação ao 4º. Trimestre de 2019, foi bem negativo com a perda de 826.000 postos de trabalho e o aumento da Informalidade.

2 - Estado de São Paulo

Conforme demonstrativo do anexo 2, o estado de São Paulo perdeu 270.000 postos de trabalho no emprego doméstico, equivalente a uma diminuição de 17,58%. Outros pontos negativos foram:

1.1 - Aumento da INFORMALIDADE, passando de 65,50% para 71,09%, um aumento de 5,59%;

1.2 - Diminuição de FORMALIDADE, passando de 34,50% para 28,91%, uma diminuição de 5,59%.

Em resumo, o 3º. Trimestre de 2021 em relação ao 4º. Trimestre de 2019, foi bem negativo com a perda de 270.000 postos de trabalho e o aumento da Informalidade, que foi maior que a média Brasil.

3 - Estado do Rio de Janeiro

Conforme demonstrativo do anexo 3, o estado do Rio de Janeiro perdeu 71.000 postos de trabalho no emprego doméstico, equivalente a uma diminuição de 13,32%. Outros pontos negativos foram:

1.1 - Aumento da INFORMALIDADE, passando de 72,42% para 77,92%, um aumento de 5,50%;

1.2 - Diminuição de FORMALIDADE, passando de 27,58% para 22,08%, uma diminuição de 5,50%.

Em resumo, o 3º. Trimestre de 2021 em relação ao 4º. Trimestre de 2019, foi bem negativo com a perda de 71.000 postos de trabalho e o aumento da Informalidade, que foi maior que a média Brasil.

Estímulos para melhorar o emprego doméstico

Segundo Mario Avelino, Presidente do Instituto Doméstica Legal, para que haja recuperação desse segmento, é preciso que se tenham estímulos, da mesma forma que o Congresso Nacional e o governo dão às empresas e empreendedores. “Mas o que vemos, principalmente por parte do poder Executivo, é o descaso com a categoria doméstica. Temos três Projetos de Lei, que criam estímulos as melhorias do emprego doméstico, mas infelizmente estão parados no Congresso Nacional” diz Avelino.

Os projetos que estão aguardando votação são:

1 - Projeto de Lei PL 2058/2021: Altera a Lei 14.151/2021, que não permite a empregada gestante ter o trabalho presencial, mas quem paga o salário é o empregador doméstico e as empresas durante todo o período de gestação, o que gerou desde maio de 20221 a discriminação da mulher em idade de engravidar e demissão das mesmas. O Projeto de Lei PL 2058/2021, foi aprovado na Câmara, e aprovado no Senado, mas pelo fato de ter sido alterado o texto, o mesmo voltou para a Câmara dos Deputados e aguarda ser votado, o que ocorrerá somente após o recesso parlamentar. O Instituto Doméstica Legal solicitou uma Medida Provisória ao presidente Jair Bolsonaro, mas até agora não foi atendido;

2 - Projeto de Lei PL 1766/2019: Dedução do INSS na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda, , que foi aprovado no Senado Federal, e espera a votação na Câmara dos Deputados Federais desde dezembro de 2019;

3 - Projeto de Lei PL 8681/2017: Recria o REDOM (Programa De Recuperação previdenciária dos Empregadores Domésticos), para refinanciamento da dívida do INSS do empregador doméstico, parado na Câmara dos Deputados Federais desde 2017. O REDOM foi criado em 2015 pela Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico, mas foi boicotado na época pela Receita Federal.