São José do Rio Preto - A cidade tri campeã do programa Município Verde Azul
O Estado de São Paulo instituiu o Programa Município VerdeAzul para premiar as cidades que se destacam na proteção ao meio ambiente e tem boas práticas de sustentabilidade. Rio Preto conquistou o primeiro lugar em 2018, 2019 e 2020.
São José do Rio Preto (Crédito: CREDO/wikicommons)
São José do Rio Preto conquistou, pela terceira vez consecutiva, o prêmio de cidade do Estado de São Paulo com melhor gestão ambiental, no ranking do Programa Município VerdeAzul-PMVA. A cidade de São José do Rio Preto localiza-se no Estado de São Paulo, a 442 km da capital e tem uma população por volta de 460 mil habitantes. Seu padroeiro é São José que compõe seu nome com Rio Preto, o rio que banha a cidade. É um dos principais polos industriais, culturais e de serviços do interior de São Paulo. Sua história está ligada à cafeicultura do começo do século XX e à chegada de um expressivo contingente de imigrantes italianos, espanhóis, portugueses e outros, para trabalhar nas lavouras de café. Segundo a Firjan, que mede o índice dos municípios mais desenvolvidos do Brasil, São José do Rio Preto encontra-se entre as 9 melhores cidades para se viver no Estado de São Paulo e entre as 14 do país. A cidade conta com diversas faculdades e universidades, entre elas a Faculdade de Medicina de Rio Preto — FAMERP. Para o lazer e contato com a natureza os moradores da cidade e região, há dois parques ecológicos, o Danilo Santos de Miranda (Norte) e o Parque Dr. Joaquim de Paula Ribeiro (Sul). Anualmente há diversos eventos artísticos e culturais no município, que conta com casas de cultura, salas de teatro, museus, o mercado municipal, shoppings centers e centros comerciais. Quem visita a cidade pode conhecer a Basílica Menor de Nossa Senhora Aparecida e a Catedral de São José.
As boas práticas em Educação Ambiental
Solicitei à Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (SMAURB), uma entrevista sobre as boas práticas de sustentabilidade realizadas na cidade e fui atendida por Alexandre Batista do Carmo que, atualmente, ocupa o cargo de Coordenador da Comissão Municipal de Educação Ambiental (COMEA) e é Assessor na SMAURB. Sobre os projetos de Educação Ambiental desenvolvidos em âmbitos formais e não formais, Alexandre destacou que os projetos seguem orientações de leis, Federal, Estadual e Municipal. Ele citou a existência da Comissão Municipal de Educação Ambiental (COMEA), instituída através de Decreto Municipal, com o objetivo de propor, implementar e intermediar todo processo de educação ambiental da cidade. Os projetos são acompanhados e avaliados a cada 2 anos, para a decisão sobre a sua continuidade ou não. Como exemplo de projetos com foco no meio ambiente, Alexandre citou as visitas monitoradas e outras atividades afins no Parque da Represa Municipal, no Viveiro Municipal e no Zoológico Municipal, que ocorrem em parceria com outras Secretarias, onde são atendidos alunos da Rede Pública de Ensino e grupos em geral ligados aos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Alexandre citou que de modo a buscar a transversalidade da Educação Ambiental, há várias atividades desenvolvidas considerando as diretivas do Programa Município VerdeAzul. Trabalham com projetos sobre criação de hortas, cursos sobre alimentação saudável, doação de mudas para os cidadãos, coleta de águas pluviais, composteiras e outros. Destacou que na defesa da biodiversidade estimulam a posse responsável de animais domésticos e da fauna silvestre.
A participação do município na Agenda 2030
No novo Ranking do Saneamento Básico, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em 10 de março de 2020, São José do Rio Preto aparece em 4.º lugar entre os municípios brasileiros com a melhor qualidade de serviço de saneamento oferecido à população, atrás apenas de Santos, Franca e Maringá. Sobre as diretrizes na participação efetiva das empresas do município, para seguir os ODS da Agenda 2030 e contribuir para uma vida melhor para a população, Alexandre informou que São José do Rio Preto foi a segunda cidade do Estado a aderir oficialmente por meio do Decreto n° 17.792/2017 aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda 2030 da ONU.
Alexandre afirmou que, “no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e integrar a população, o Município compôs uma comissão paritária: Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com 50 participantes, grupo composto por representantes das Secretarias e Órgãos Municipais e 25 representantes da sociedade civil. As empresas que participam da Comissão e integram a sociedade civil desenvolvem vários projetos com o objetivo de cumprirem as metas da Agenda 2030. A maior parte das ações conta com a participação do Poder Público sendo focadas em ações socioambientais”. Alexandre destacou como o município tratou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para seguir o lema da Agenda 2030 da ONU, sendo Não deixar ninguém para trás: “o município trabalhou com algumas políticas públicas para enfrentar os desafios impostos pela pandemia de covid-19, como os projetos de alimento solidário e distribuição de cestas básicas; distribuição de leite e diversas ações através de seus centros, como o Centro de Referência a Assistência Social (CRAS), que prestaram apoio e atendimento online à população e atendimento presencial para emergências”. Para as políticas em Educação destacou os programas de Merenda em Casa e Distribuição de Kits de Alimentação; Ensino à Distância e de Monitoramento dos alunos, online.
Ao ser perguntado sobre a prevenção de queimadas, afirmou: “contamos com a aplicação efetiva da lei que proíbe as queimadas urbanas, através da fiscalização ostensiva em toda área urbana. Além de campanhas sobre Educação Ambiental e de prevenção realizadas nas escolas do ensino formal, são também realizadas campanhas de conscientização junto à população. Há campanhas na prevenção das queimadas nas redes sociais, Facebook, Instagram, nos Rádios, TV, Jornais, Revistas e Outdoor na cidade”. Segundo Alexandre “ao longo do ano são promovidas diversas ações voltadas ao incentivo e a arborização urbana da nossa cidade. Estão sendo cumpridos passivos ambientais, preferencialmente nas áreas de preservação permanentes (APPs), além das ações rotineiras de doação de mudas aos munícipes, realizadas pelo Viveiro Municipal. Destacamos a ação que aconteceu em comemoração à semana do Meio Ambiente, o evento denominado VIVEIRO DRIVE THRU onde foram doadas 2.333 mudas de árvores em duas manhãs, entre frutíferas e para arborização urbana”. Sobre a coleta seletiva declarou ser realizada “através de parceria entre Poder Público e cooperativa de catadores de recicláveis, onde a coleta é realizada porta a porta em 16 bairros da cidade. A cidade conta também com 18 Pontos de Apoio, que tem a função de recepcionar de forma voluntária os materiais como resíduos da construção civil dos pequenos geradores, que depois são encaminhados para a Usina de Beneficiamento e, após são destinados à manutenção das estradas rurais, obras municipais, vias secundarias de loteamentos que possuem ruas não pavimentadas e produção de artefatos”.
Programa Município VerdeAzul
O Programa Município VerdeAzul — PMVA foi lançado em 2007, com a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Visa “medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nas cidades de São Paulo, auxiliando-as na elaboração de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado”. As ações propostas estão baseadas em 10 temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. No final de cada ciclo anual é publicado um ranking dos municípios mais bem colocados em suas ações de sustentabilidade. Para aderir ao PMVA é necessário que a prefeitura municipal envie um ofício manifestando seu interesse e indicando dois interlocutores. Em seguida, toda a população da cidade inscrita terá acesso às ferramentas que fazem parte do programa. Anualmente é divulgado o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental — IAA. O PMVA concede os seguintes prêmios aos que se destacam: Certificado Município VerdeAzul, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). E o Prêmio Governador André Franco Montoro, concedido aos municípios mais bem colocados no ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos ( UGRHI’S). Os 10 municípios paulistas mais bem colocados em 2020, por ordem de colocação, foram: São José do Rio Preto, São Pedro do Turvo, Bragança Paulista, Botucatu, Salto, Itu, Fernandópolis, Penápolis, Santa Cruz do Rio Pardo e Guararema.
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Revisão ortográfica: Anne Preste
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