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A UFPE sofreu uma redução de verbas de 19% | Foto: Divulgação/UFPE

A redução do orçamento de instituições de ensino superior, sancionada em abril deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pode comprometer o retorno às aulas presenciais de universidades da Região Nordeste.

O orçamento destinado às 69 instituições federais do país, que vem sofrendo perdas anualmente, teve uma redução de mais de 18% em relação ao ano de 2020. Em audiência pública disponível na plataforma do Youtube, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada em agosto de 2021, reuniu representantes de instituições federais de ensino superior do Nordeste, que mostraram o que esses valores significam na prática.

“Comparando esse ajuste inflacionário, nós teríamos perdido de 2016 até 2021, 78 milhões de reais de despesas discricionárias [relacionadas a gastos administrativos]. Isso representa seis meses das despesas da UFBA. Entre 2020 e 2022, nossa perda chegou a 34,4 milhões de reais”, comenta Eduardo Luiz Andrade Mota, Pró-reitor da Universidade Federal da Bahia.

Um acompanhamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) constatou que o orçamento de 2014 na região Nordeste teve uma redução de 60% do orçamento das despesas direcionadas a manutenção de infraestrutura e despesas como energia elétrica e serviços gerais.

A trajetória de expansão e interiorização que as universidades vinham sofrendo desde o início do primeiro mandato do ex-presidente Lula foi interrompida por sucessivos cortes e contingenciamento de recursos. Em números absolutos, a verba passou de R$3,1 bilhões para R$1,3 bilhões em sete anos.

A UFBA reduziu o valor pago à bolsistas para evitar suspensão total | Foto: Divulgação/UFBA

Além do prejuízo administrativo, áreas basilares das instituições públicas como a pesquisa e a extensão também são afetadas. A Universidade Federal de Alagoas suspendeu bolsas de extensão. A Universidade Federal da Bahia diminuiu o valor das bolsas para não ter de suspendê-las. Instituições federais de Pernambuco como a UFPE, a UFRPE e o IFPE tiveram redução em suas verbas voltadas à assistência estudantil, que auxilia estudantes de baixa renda. Só a UFPE teve uma redução orçamentária de 19% em relação a 2020.

Sem dinheiro para gastos já previstos, a volta às aulas presenciais com segurança para todo o corpo universitário se torna um desafio para aqueles que administram essas instituições.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), uma das idealizadoras da audiência pública, falou sobre a importância das discussões sobre a redução de verbas destinadas à educação e sobre o sucateamento que as instituições de ensino superior vem sofrendo.

Marília Arraes foi uma das idealizadoras da Audiência Pública | Foto: Câmara dos Deputados

“Esse desmonte da educação pública desde 2016, como projeto que quer levar as universidades a deixar de ser públicas e de qualidade para servir a interesses privados. Esse é o objetivo do sucateamento das universidades federais. A discussão é necessária para que não se deixe uma parte tão importante do país ser sucateada desse jeito e consiga barrar os retrocessos”, disse a deputada.

Com a volta das aulas presenciais é esperado que haja também um aumento de despesas das universidades no próximo ano com limpeza e biossegurança. O governo federal enviou ao Congresso em 31 de agosto um Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2022, que prevê um aumento de 16% das verbas em relação ao ano de 2021. Mas em comparação com o orçamento destinado à educação no ano de 2019, antes da pandemia, o montante pode sofrer uma redução de mais de 15%.

A proposta ainda está em tramitação no Congresso e pode ser alterada.

Revisão ortográfica: Anne Preste