CIDADANIA ‣ Direitos e Deveres

Imagem: Reprodução internet

Este sistema governamental e político vem sendo um tema bastante discutido nas redes sociais, em discussões políticas e em algumas reuniões de famílias, parecendo ser um tópico complexo e cheio de palavras técnicas, entretanto é bem mais simples do que parece ser.

A Democracia se originou na Grécia, em um período em que os cidadãos elegíveis¹ de Atenas se juntavam e discutiam quais eram os problemas da cidade e como poderiam ser resolvidos. A melhor proposta era escolhida por meio de votos dos participantes, e em seguida um representante era sorteado para executá-la. 

Mais de mil anos depois chega o período da Revolução Francesa, caracterizado pela revolta da população contra a alta sociedade, exigindo-se mais direitos ao povo. Cria-se a constituição de liberdade, igualdade e fraternidade. Se tornam um grande símbolo democrático. 

Mais tarde os Estados Unidos se tornaram a primeira nação independente, criando a constituição sob ideias liberais e democráticas, tornando a grande influência da democracia moderna, em que o povo exerce a soberania no governo.

Tipos de Democracia:

Aqui estão alguns exemplos de democracia mais implantadas no mundo, no entanto não são as únicas: 

Democracia Direta

O povo tem participação direta em discussões políticas para a própria sociedade, expondo a opinião para analisar qual a melhor proposta e realizam votos secretos para decidir qual será a escolhida. O único país com um sistema semelhante é a Suíça, que nomeiam como semidireta.

Democracia Representativa

Nesse sistema, um representante político é escolhido por meio do voto da maioria, com objetivo de representar o seu eleitor na Câmara Legislativa². É o sistema democrático mais utilizado na maioria dos países, incluindo o Brasil.

Democracia Participativa

Quando a Câmara Legislativa tem a participação do próprio povo, havendo participações em debates, em votos ou em decisões políticas, sem a necessidade de representantes políticos.

Democracia no Brasil

Em 1889, chega o fim do Governo Imperial. Um novo governo é instituído, a República Velha (1889-1930), dando liberdade de voto e maior autonomia administrativa. Inicia-se a democracia no Brasil.

Na Era Vargas (1930-1945), marcada por ser uma época em que o trabalhador adquire seus principais direitos, como a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o direito do voto às mulheres. É instituído o Código Brasileiro Eleitoral, possibilitando a igualdade e justiça nas eleições.

Entretanto, no período da Ditadura Militar (1964-1984), a sociedade brasileira enfrentava uma época conturbada, em que o poder do governo era comandado pelo exército, a liberdade de expressão sendo oprimida e extremamente controlada, não havendo nenhum tipo de democratização.

Após 21 anos de Ditadura Militar, por votos indiretos pelo Colégio Eleitoral, foi eleito o presidente Tancredo Neves, que acabou falecendo, e seu Vice-Presidente José Sarney, assume a Presidência, e durante seu mandato, a Assembleia Constituinte criou a Constituição de 1988, que reconhece as Eleições Livres, a democratização do voto e de debates políticos, trazendo de volta direitos sociais e se estabelecendo como a democracia que vivemos hoje. 

É relevante também se atentar ao fato de que, dependendo de como é o sistema governamental de um país, o uso da democracia pode haver variações, países com um sistema liberal³, usam a democracia representativa como forma de administração política, em países sociais, é colocado em prática a democracia participativa e direta. 

¹* Cidadãos elegíveis: Eram pessoas que podiam participar da política na Grécia, sendo apenas homens depois dos 20 anos, não sendo escravo, e nem estrangeiro.

²* Câmara Legislativa: É onde os deputados representantes do povo discutem e votam qual proposta social ou econômica é a melhor. É decidida por sete conselheiros, e são realizadas duas sessões ao ano.

³*  Sistema Liberal: é um sistema de governo democrático no qual os direitos e liberdades individuais são oficialmente reconhecidos e protegidos, e o exercício do poder político é limitado pelo estado de direito. 

Fontes: 

Democracia no Brasil

Tipos de Democracia

Curso de política - aula1

Curso de política - aula2

Democracia

A Democracia na América, por Maria de Fátima Dias Fernandes, pg. 11