CIDADANIA ‣ Direitos e Deveres

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A Uber divulga nesta quarta-feira (15/12) os resultados de uma pesquisa do Instituto Datafolha que entrevistou motoristas e entregadores de aplicativos de todo o país e revela dados inéditos sobre a percepção destes profissionais em temas como previdência, autonomia e flexibilidade de trabalho.

A empresa também divulgou, em artigo publicado no jornal "O Globo ", posicionamento em que defende adequações na legislação que permitam às plataformas inscrever os parceiros na Previdência e pagar parte das contribuições de forma a reduzir o valor a ser desembolsado pelos motoristas e entregadores.

A pesquisa revela que a flexibilidade de trabalho é um dos principais atrativos de motoristas e entregadores para a atividade - 87% afirmam que "ter horário flexível" foi um dos motivos pelos quais optaram pelo trabalho por aplicativo. Quando perguntados se prefeririam ser classificados como "profissional que trabalha por conta própria" ou como "empregado registrado", 2 de cada 3 rejeitam o vínculo empregatício.

Os resultados da pesquisa revelam que a Previdência precisa se adaptar à dinâmica do trabalho por aplicativo. Como as horas trabalhadas variam de semana para semana, e há o uso frequente de várias plataformas ao mesmo tempo - segundo o Datafolha, os motoristas e entregadores usam, em média, mais de 2 aplicativos diferentes -, até mesmo modalidades simplificadas como o MEI (Microempreendedor Individual) não se tornam interessantes para esses trabalhadores.

De acordo com a pesquisa, embora 77% dos motoristas e entregadores concordem que deveriam contribuir com o INSS - número que sobe a 85% caso os aplicativos também contribuíssem - cerca de 54% dos entrevistados declararam não contribuir, por motivos como custo alto (apontado por 42%), sistema incompatível com a realidade pessoal (22%) e muita burocracia (19%).

Questionados sobre a forma de cálculo de uma eventual contribuição, a maioria dos entrevistados (54%) diz preferir um valor proporcional aos ganhos do que um valor fixo - entre motoristas eventuais (que trabalham até 19 horas por semana nos aplicativos) a preferência sobe a 57%.

O Datafolha também identificou que, embora motoristas e entregadores desejem manter a autonomia encontrada nos aplicativos, há interesse por obter proteção para momentos que, por algum motivo, fiquem impossibilitados de trabalhar e gerar renda para suas famílias - segundo a pesquisa, 60% dos entrevistados são responsáveis por cuidar do cônjuge e 63% têm filhos.

Entre as preocupações mais citadas pelos entrevistados considerando seu trabalho com aplicativos estão perder a renda em caso de doença (71%), não ter renda em caso de acidente (65%), ou "deixar a família desamparada caso faleça" (50%).

Para Ricardo Leite Ribeiro, diretor de políticas públicas da Uber no Brasil, os dados identificados pelo Datafolha reforçam ainda mais a necessidade de se adequar o acesso à Previdência. "Como parte do ecossistema, as plataformas podem desempenhar um papel importante. De um lado, disponibilizando a tecnologia para facilitar a inscrição e as contribuições desses trabalhadores e, de outro, pagando elas mesmas uma contribuição à Previdência, para complementar e reduzir o valor desembolsado pelos trabalhadores", afirma.

O executivo explica que a Uber está disposta a avançar nessas duas frentes para ajudar a aumentar a proteção dos trabalhadores. "É hora do poder público, sociedade, empresas e trabalhadores priorizarem essa agenda para darmos passos concretos e atualizarmos a legislação previdenciária à realidade das novas formas de trabalho".

No relatório da pesquisa, o Datafolha afirma que "quaisquer mudanças que venham a ser propostas e/ou implementadas deverão levar em consideração também aqueles trabalhadores que continuarão a usar os aplicativos para obter um complemento de renda e até mesmo com a possibilidade de contemplar um misto de situações, já que muitos procuram um emprego fixo aliado a uma forma de prestação de serviços com mais flexibilidade".

Abaixo, outros insights da pesquisa "Futuro do Trabalho", realizada pelo Datafolha:

• 46% dos entrevistados concluíram ensino superior

• 1 em cada 3 entrevistados trabalham com aplicativos menos dias do que em um trabalho tradicional (5 a 6 dias por semana)

• 49% afirmam possuir outra fonte de renda além dos aplicativos;

• 9 em cada 10 afirmam que continuarão trabalhando com aplicativos após a pandemia

• 2 em cada 3 entrevistados rejeitam o vínculo empregatício e preferem ser classificados como profissional que trabalha por conta própria

• 81% dos entrevistados concorda que "repor a renda perdida na pandemia" é um motivo importante para trabalhar com aplicativos