O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançou, no dia 21 de agosto deste ano, um canal para o cidadão registrar denúncias de violência sexual e corrupção, identificadas ou anônimas, por meio do aplicativo Linha Direta, disponível gratuitamente nas versões Android e iOS.
Esse canal entre Ministério Público e cidadão visa criar mais um instrumento de controle dos crimes acima mencionados, sendo garantido ao cidadão o respaldo para denunciar. Numa segunda etapa, também serão permitidas denúncias sobre outros crimes.
Os registros das denúncias serão analisados pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, que as remeterá à Promotoria de Justiça responsável.
“Nós vamos avançar para usar essa tecnologia para todos os demais crimes que considerarmos prioridade na atuação do Ministério Público. Por enquanto, as grandes prioridades são esses dois temas que são questões graves para o estado e para o país", disse o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
Com a parceria pioneira entre o app e o Ministério Público de São Paulo, o cidadão poderá enviar provas e narrar o ocorrido que serão analisados e posteriormente investigados pelas promotorias de Justiça do Estado. Toda a nova tecnologia para denúncias foi elaborada gratuitamente pelo aplicativo Linha Direta.
Segundo o coordenador do Centro de Tecnologia do MPSP, Laércio Carrasco, ao clicar no botão do MP, um formulário será aberto para preenchimento. Caso a denúncia seja identificada, será preciso preencher alguns dados pessoais, incluindo o e-mail para onde serão enviadas informações sobre o andamento do processo. Em seguida haverá espaço para anexar documentos (vídeos, textos, fotos) que servirão como provas para a denúncia. Caso seja um comunicado anônimo, não será preciso informar dados pessoais, apenas anexar as provas.
A denúncia será realizada através de aplicativo, no qual são colocados dois contatos de emergência da própria agenda do usuário. Quando houver a necessidade ele deverá acionar o botão, gravar em dez segundos o que está acontecendo e marcar o local. Em seguida o aplicativo é fechado automaticamente, sem deixar pistas de que foi acionado.
As denúncias também só são vistas pelo MPSP.
Fontes: Agência Brasil (por Flávia Albuquerque)AASP (Associação dos Advogados de SP)